MINISTROS VOLTAM A OLHÃO PARA ASSINAREM PROTOCOLOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA NAS ILHAS DA RIA FORMOSA

Após a visita a Portimão, para presidirem às cerimónias de inauguração do módulo de radar do sistema “Costa Segura”, assinatura do auto de Consignação da empreitada de reabilitação de escadas e defensas nos Portos de Pesca do Arade, bem como o anúncio da Reabilitação das redes de água e de energia elétrica, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, deslocaram-se, ontem ao final da manhã, a Olhão, para a assinatura do Protocolo entre a APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve e a Direção Geral da Autoridade Marítima Nacional para cedência da antiga casa dos pilotos da Ilha de Farol para instalação de um posto marítimo.

Na cerimónia, presidida pela Ministra do Mar, foi anunciado que o protocolo pree que a Autoridade Marítima Nacional vai apoiar a APS na fiscalização dos usos e atividades na área de segurança portuária, bem como a deteção de construções ilegais, de obras realizadas durante a época balnear, de deposição ilegal de resíduos e de utilização abusiva do espaço.

Na ocasião foi ainda assinato outro Protocolo entre a Docapesca e a Câmara Municipal de Olhão, visando a requalificação, melhoramento e valorização das três rampas – varadouro existentes na Doca Pesca da Cidade Capital da Ria Formosa, desde sempre destinadas às embarcações de pescadores e transportes de viveres, mobiliário ou eletrodomésticos, há muito em avançado estado de degradação, perigando pessoas e bens que as utilizam diáriamente. Uma obra orçada em cerca de 130 mil euros.

Visivelmente satisfeito pela assinatura destes protocolos, o edil olhanense, António Pina não se conteve nos esclarecimentos aos governantes e autoridades marítimas presentes no salão nobre da autarquia: “Na Ilha da Culatra existe uma aldeia de pescadores  onde vivem cerca de 500 pessoas, os Hangares e Farol, também da Culatra, deverão existir mais duas ou três mil pessoas, e na Ilha da Armona temos cerca de 900 casas com cinco mil pessoas. Isto é, em cada Verão estas ilhas da Ria Formosa recebem perto de dez mil pessoas. Há munícipios que não possuem tanta população”.

Sem se deter, Pina continua a questionar: “Qual é o ponto de acesso para estas ilhas? Como é que as pessoas lá vivem há tantos anos, com os seus bens carregados e descarregados em rampas tão perigosas? Hoje estamos a iniciar um pequeno investimento em relação à importância na vida destas populações”, sublinhou o autarca olhanense.

Já no que respeita ao reforço do policiamento, através da Polícia Marítima nas Ilhas, nomeadamente no núcleo do Farol, pois há pouco tempo foi inaugurado outro no núcleo da Culatra, António Pina voltou a apelar à parceria entre as entidades presentes na cerimónia, recordando que “as outras forças de segurança reforçam os efetivos no Algarve durante o Verão, o que não tem acontecido nas ilhas da Ria Formosa na sequência dos milhares de pessoas que procuram aquelas paragens, mas o Ministro da Defesa e a Direção Geral da Autoridade Marítima reconhecem esta situação, cientes que Olhão se assume cada vez mais como a capital da Ria Formosa”.

Assim, apesar de reconhecer que a Ilha da Culatra é território (administrativamente) de Faro, o edil olhanense não tem problemas em vincar: “Continuamos a procurar soluções para os problemas das populações junto dos governantes, através de ações de proximidade, compreendendo as suas necessidades”.

Sem destoar das ideias do autarca, o Ministro da Defesa destacou a presença da Ministra do Mar para asalientar que “é pouco habitual ver ministérios que sejam capazes de falar uns com os outros, pois há tendência para cada um considerar uma coutada aquilo que tem como área de governação. Está demosntrado que, quando se trabalha com seriedade e há empenho, as questões patrimoniais passam a ser questões de relação, as questões de jurisdição passam a ser questões de articulação e, no fim, o que mais interessa é o bem-estar das populações e a pressecuçãodo interesse público”, disse Azeredo Lopes, referindo-se ainda à aproximação da Polícia Marítima com a população do núcleo do Farol, através da criação de um novo posto marítimo naquele local da Ria Formosa.

Igualmente pelo mesmo diapazão, a Ministra do Mar dalientou as “parcerias, onde cada um disponibiliza os recursos que possui e aos quais podem ser dados uma maior utilização. É isto que queremos que aconteça em toda a Administração Pública”, enfatizou Ana paula Vitorino, referindo-se ainda ao segundo protocolo para requalificação das três rampas existentes na Doca-Pesca de Olhão: “As rampas-varadouro colocam em causa a segurança das pessoas e bens, levam a que a economia local seja menos competitiva e prejudicam as relações sociais entre as ilhas barreira e Olhão”.

Para que não restem dúvidas sobre as fomas de execução do protocolço, a Ministra explica: “Haverá um financiamento atravé do programa 2020. Não estamos aqui a anunciar obras de milhões, são intervenções pouco expressívas do ponto de vista financeiro, mas importantíssimas do ponto de vista social, económico e humano”, sublinhou Ana Paula Vitorino.

Manuel Luís – t e f

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